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Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado, e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Uma nova resolução aprovada pelo...

Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto...

O Presidente da Associação Comercial de Planaltina-DF, Sr. Francisco Cláudio Martins Júnior, esteve presente na inauguração do posto do DF Legal, na Administração Regional de Planaltina-DF. A nova missão institucional do DF Legal é promover o crescimento ordenado...

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do...

Ao tratar da vedação ao regime do Lucro Presumido para as pessoas jurídicas que tiverem receita bruta superior a R$ 78 milhões no ano-calendário anterior, o artigo 13, §2º, da Lei n. 9.718/981 determina que tal limite será considerado segundo o regime de...

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE Nº 1.441, DE 23/09/2019 A Secretária de Estado da Economia de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 7º, I, "g" e 8º da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, no § 3º do art. 41...

A tributação sobre serviços pagos diretamente pelo consumidor deve aumentar com a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto na Reforma Tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que o imposto pode sair de 5% para 25%.De acordo com...